EXTRATO DE CONTRATO /011-2025/FMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: W F da Silva Nunes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.968.516/0001-90, estabelecida na Rua Curitibanos nº 1212, Quadra 19, Lote 25, CEP: 77.808-130, Setor Itaipu, Araguaína, Tocantins. DO OBJETO: Confecção de próteses dentarias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 34.980,00 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais), sendo pagos conforme a entrega das próteses de acordo com o que segue:

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.301.0212.2.058 (manutenção do programa saúde bucal). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (SUS – bloco de manutenção). Ficha: 000429. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Wecslly Ferreira da Silva Nunes, Representante Legal, Contratado.