EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: ITAC Assessoria, Consultoria, Eventos e Treinamentos Ltda., pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.592.883/0001-65, estabelecida na Quadra Acsu So 10, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, s/n, CEP: 77.015-002, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica, administrativa, pedagógica e gerencial na área de educação com acompanhamento dos projetos pedagógicos, prestações de contas de programas educacionais e gestão de sistemas educacionais no âmbito da secretaria municipal de educação visando aperfeiçoar e padronizar os serviços. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), sendo pagos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manut. do fundo municipal de educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00292. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Arnoldo Ribeiro de Miranda Filho, Representante Legal, Contratado.
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