EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 020/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, para atender as rotas no entorno da cidade de Barra do Ouro até as escolas da cidade nos turnos matutino e vespertino, percorrendo aproximadamente 120 (cento e vinte) quilômetros por dia. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), sendo pagos em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00323. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Mateus Ribeiro de Barros, Representante Legal, Contratado.
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