AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025
A prefeitura de Barra do Ouro-TO, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 maio de 2020 e suas alterações. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, na Secretaria Municipal de Educação ou no site oficial https://www.barradoouro.to.gov.br/, no horário das 07h00 às 13h00 de segunda a sexta-feira, a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 13h00 do dia 25/08/2025, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) localizada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, Barra do Ouro - TO.
Barra do Ouro -TO, 05 de agosto de 2025.
Maria José Coelho Fragoso
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
PREFEITA MUNICIPAL
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