EXTRATO DE CONTRATO 008/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 692/2021.

Contrato nº 008/2021.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: V & D Construções Eireli – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 28.781.082/0001-78, com sede na Rodovia TO 424, KM 22, Zona Rural de Babaçulândia, Estado do Tocantins.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada visando a construção da academia da saúde na cidade de Barra do Ouro/TO

Do Valor Contratual e Dos Recursos Orçamentários e Financeiros: R$ 143.132,73 (cento e quarenta e três mil, cento e trinta e dois reais e setenta e três centavos), sendo o valor de R$ 125.000,000 (cento e vinte e cinco mil reais) referente a proposta n° 12159.7340001/18-004 do ministério da saúde e o restante R$ 18.132,73 (dezoito mil, cento e trinta e dois reais e setenta e três centavos) contrapartida do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO. Consignados em dotação orçamentária seguinte: Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.12.10.301.0012.1.046 – Construção da Academia da Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 0040.00.000, 0400.00.000 e 0498.00.000. Ficha: 312.

Dos Prazos: Os serviços objeto deste contrato serão executados num prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviços. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua assinatura, podendo ser este prazo prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses.

Data de assinatura: 27 de agosto de 2021.

Signatários: Vanderle Craveiro de Oliveira, Gestor do Fundo, Contratante e Valdivino Dias da Silva, Representante Legal, Contratado.