TERMO ADITIVO Nº 01/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, CELEBRADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO E AS EMPRESAS D.S.S. SILVA VAREJISTA LTDA; F. JUNIOR R. ROLINS COMERCIO DE ALIMENTOS; GUSTAVO ALVES DE SOUSA-ME; IRAEL FREITA MOREIRA – ME; SUPERMERCADO LIDER LTDA., QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO/TO, ESPECIFICADOS NOS ITENS 1 A 47 DO LOTE 01 – ALIMENTOS NÃO PERECÍVIES, DO ITEM 01 A 28 DO LOTE 02 – ALIMENTOS PERECÍVEIS, DO ITEM 01 AO 08 DO LOTE 03 – ALIMENTOS PERECÍVEIS CARNES, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.
O Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 06.098.889/0001-78, neste ato representado pela Gestora do Fundo, a Senhora Maria José Coelho Fragoso, em comum acordo com as licitantes, detentoras dos direitos da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, as empresas D.S.S. SILVA VAREJISTA LTDA, CNPJ: 04.197.718/0001-70, estabelecida na Rua Vitoria Regia, 0, Setor Itapuã, Araguaína/TO, neste representada pela sua representante legal, a Senhora DEUSDADE SOUSA SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº ***.***.981-87, detentora dos itens 5, 7, 18, 19, 22, 24, 26, 40, 41, 47 do Lote 01; F. JUNIOR R. ROLINS COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ:24.747.155/0001-54, estabelecida na Rua 03, S/N, Povoado Morro Grande, Barra do Ouro/TO, neste ato representado pelo seu representante legal, o Senhor FABIO JUNIOR ROCHA ROLINS, inscrito no CPF nº 964.335.901-8, detentora dos itens 2, 32, 36, 42, 45 do Lote 01, itens 1, 3, 4, 6, 8, 9, 14, 19, 20, 23, 24, 26, 28 do Lote 02, e itens 2, 4, 7 e 8 do Lote 03; GUSTAVO ALVES DE SOUSA-ME, CNPJ:27.093.659/0001-96, estabelecida na Av Esperança, 589, Centro, Barra do Ouro/TO, neste ato representado por seu representante legal, o Senhor GUSTAVO ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF nº ***.***.571-09, detentora dos item 8 do Lote 01, itens 2, 5, 7, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 27 do Lote 02, e itens 1, 3, 5 e 6 do Lote 03; IRAEL FREITA MOREIRA – ME, CNPJ:08.649.260/0001-02, estabelecida na Avenida Luiza Pereira Santos, 16, Quadra 04, Setor Aeroporto, Goiatins/TO, neste ato representado por seu representante legal, o Senhor IRAEL FREITA MOREIRA, inscrito no CPF nº ***.***.381-87, detentora dos itens 1, 3, 17, 20, 21, 30, 33, 35, 43 do Lote 01; SUPERMERCADO LIDER LTDA, CNPJ:13.892.227/0001-30, estabelecida na Rua Felix Filho, 752, Quadra09 Lote 09, Setor Tiuba, Araguaína/TO, neste ato representado pelo representante legal, o Senhor VALDIR LINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.***.601-53, detentora dos itens 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 34, 37, 38, 44 do Lote 01 e o item 12 do Lote 02. Tendo em vista o que consta no Processo nº 1014/2024 e em observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 1/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 1/2024, por 12 meses, a partir de 29/07/2025 a 29/07/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTE DOS PREÇOS
Após prorrogação do prazo de vigência, os preços serão reajustados por apostilamento, observada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação.
CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento na imprensa oficial do municipio.
Barra do Ouro/TO, 29 de julho de 2025.
MARIA JOSÉ COELHO FRAGOSO
GESTORA DO FUNDO
D.S.S. SILVA VAREJISTA LTDA
CNPJ: 04.197.718/0001-70
F. JUNIOR R. ROLINS COMERCIO DE ALIMENTOS
CNPJ:24.747.155/0001-54
GUSTAVO ALVES DE SOUSA-ME
CNPJ:27.093.659/0001-96
IRAEL FREITA MOREIRA – ME
CNPJ:08.649.260/0001-02
SUPERMERCADO LIDER LTDA
CNPJ:13.892.227/0001-30
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