RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES- EDITAL N.º 001 - 2025 /FME

EDITAL N.º 001/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025- PROCESSO SELETIVO PARA O ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS. 

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES- EDITAL N.º 001/2025. 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em consonância com a legislação Federal, Estadual e pela Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal n.º 172/2015, de 30 de junho de 2015-PME e pela Portaria SEMED nº 140/2025, de 01 de outubro de 2025, e ainda de acordo com o Decreto Municipal nº 186/2025, de 19 de setembro de 2025, em conformidade com as condições estabelecidas no EDITAL N.º 001/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025- PROCESSO SELETIVO PARA O ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, com vistas ao provimento e a nomeação de servidores na Função de Gestor (a) Escolar, Considerando a publicação do RESULTADO DEFINITIVO; TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DEFINITIVO, conforme avaliado pela Comissão Municipal do Processo Seletivo, instituída por meio da Portaria Municipal n.º 140, de 01 de outubro de 2025 e transcorrido os prazos legais:

RESOLVE:

1. RATIFICAR E HOMOLOGAR o resultado definitivo do Processo Seletivo em epígrafe para provimento das vagas existentes e daquelas que forem abertas dentro do prazo de validade da seleção pública, cujo resultado definitivo fora publicado no Diário Oficial do município.

2. COMUNICAR que a presente homologação se dá em razão da emissão de parecer favorável pela Comissão Municipal do Processo Seletivo e em razão de não ter sido apresentado qualquer recurso ou impugnação quanto à lista de aprovação final divulgada no Diário Oficial do município.

3. COMUNICAR que o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2025 será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação deste Edital de Homologação, permitida a prorrogação conforme legislação municipal que regula a matéria.

4. COMUNICAR que a aprovação no Processo Seletivo nº 001/2025 não dá direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, observará e respeitará rigorosamente o resultado definitivo dos candidatos aprovados, sob pena de nulidade.

5. TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados, em ordem alfabética, que irá compor o Quadro de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Ouro-TO: 

Barra do Ouro-TO, 01 de dezembro de 2025. 

 MARIA JOSÉ COELHO FRAGOSO

Secretária Municipal de Educação

Comissão Municipal do Processo Seletivo de Gestor Escolar

Portaria n.º 140/2025