PORTARIA Nº 33/2026 – RETIFICAÇÃO – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de janeiro de 2026.
“RETIFICA A PORTARIA Nº 33/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 33/2026, de 20 de janeiro de 2026, exclusivamente no que se refere aos valores das diárias, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);
III – Valor total: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais).
Leia-se:
I – Valor unitário da diária: R$ 1.000,00 (um mil reais);
III – Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 33/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do ato original.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte e dois) de janeiro de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
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