EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Maranata Instituto de Gestão Pública Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 50.006.227/0001-12, com sede na Q Arso 31, Alameda 22, s/n, Quadra QI 08, Lote 06, Casa 01, Sala 02, CEP: 77.015-387, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria administrativa para execução de serviços técnicos especializados na defesa dos interesses inseridos nas prestações de contas de ordenador de despesas do fundo municipal de educação de Barra do Ouro, perante o tribunal de contas do estado do Tocantins. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais) cada. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manut. do fundo municipal de educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00342. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Washington José Lima Feitosa, Sócio Administrador, Contratado.
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