EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: D Coelho Bezerra., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 09.340.321/0001-00, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 421, Sala 01, CEP: 77.770-000, Centro, Goiatins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de acesso à internet para atender as demandas da prefeitura municipal de Barra do Ouro, sendo: Link IP dedicado Full Duplex Pime 100% de banda 133Mbps em 05 pontos. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.995,00 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00429. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Dieferson Coelho Bezerra, Representante Legal, Contratado.
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