EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 07.467.975/0001-73, com sede na Avenida Brasil, nº 699, Lote 15, Quadra 05, CEP: 77.826-566, Setor Coimbra, Araguaína, estado do Tocantins. DO OBJETO: Licenciamento de uso de software de gestão escolar (educacional) bem como, testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial, para funcionamento das áreas administrativas e pedagógica, destinado a suprir as necessidades junto ao Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manut. do fundo municipal de educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00342. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Luciano de Queiroz Vieira, Representante Legal, Contratado.
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