EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Natalia Costa da Silva, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n° xxx.xxx.023-30. DO OBJETO: Locação de imóvel residencial, localizado na Avenida Esperança, s/n, centro, Barra do Ouro/TO, para as instalações da secretaria municipal de educação. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manut. do fundo municipal de educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00291. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante – Locatário e Natalia Costa da Silva, Proprietária, Contratada - Locadora.
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