CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO CME - Lei Municipal Nº 294/2023 de 09 de junho de 2023.
RESOLUÇÃO CME/TO Nº 01, DE 28 JANEIRO DE 2026.
APROVA o Calendário Escolar para a Rede Municipal de Ensino em regime de colaboração com a SEDUC/UNDIME-TO, para o ano letivo de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO DO TOCANTINS, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso V do art. 10 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com fulcro na Lei Municipal Nº 294/2023 de 09 de junho de 2023 e Resolução CME nº 001 de 15/06/2023, resolve:
Art. 1º APROVAR Calendário Escolar ano Letivo de 2026, para a rede Municipal de Ensino de Barra do Ouro –TO, conforme portaria Conjunta-SEDUC/UNDIME nº 71, de 14 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação - CME/TO, em Barra do Ouro do Tocantins, aos 28 dias do mês de janeiro de 2026.
HOMOLOGO EM 28/01/2026.
Maria José Coelho Fragoso
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 03/2025.
Edson Rodrigues Pereira
Presidente do Conselho Municipal de Educação
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.