EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Algappa Consultoria e Negócios Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.607.202/0001-86, estabelecida na Rua Quinze de Novembro, nº 558, Sala 02, CEP: 77.804-100, Setor Central, Araguaína, Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO, visando a melhoria da gestão, planejamento e execução das ações e serviços de saúde. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 56.320,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte mil reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 5.120,00 (cinco mil, cento e vinte reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00429. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Adriano Cardoso Abadia, Representante Legal, Contratado.
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