AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
O fundo municipal de educação de Barra do Ouro/TO, localizada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, Centro, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 maio de 2020 e suas alterações. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser obtido na sala de licitações e contratos na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, na Secretaria Municipal de Educação no horário das 07h00 às 13h00 de segunda a sexta-feira, ou no site oficial www.barradoouro.to.gov.br, a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 13h (treze horas) do dia 27/02/2026 (vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e seis), na sala de licitações e contratos, na sede da prefeitura municipal, localizada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, Centro, Barra do Ouro/TO.
Barra do Ouro/TO, 06 de fevereiro de 2026.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação
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