EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículo tipo ônibus para atender as demandas do transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, conforme calendário escolar, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, itens 1 e 2. DO PREÇO: R$ 328.138,60 (trezentos e vinte e oito mil, cento e trinta e oito reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. DA DESPESA: Os recursos correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.1326.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços terceiros pessoa jurídica). Fontes de recursos: 1.500.1001.000000 (MDE), 1.553.0000.00000 (Transferências FNDE - PNATE), 1.571.0000.00000 (Convênios com Estado - Educação). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Eliete Soares Campos, Gestora do Fundo, Contratante e Mateus Ribeiro Barros, Representante Legal, Contratado.
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