EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M M de Araújo Madd Transportes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.897.156/0001-67, com sede na Q Arso 111, Avenida LO 25, (ACSV SO 11), s/n, Lote 23, Sala 01, CEP: 77.019-080, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços de capacitação e treinamento para condutores de veículos de emergência e passageiros do fundo municipal de saúde de Barra do Ouro, em conformidade com o termo de referência. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), sendo pagos em uma única parcela, após a realização da capacitação. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00429. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Maurilio Martins de Araújo, Representante Legal, Contratado.
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