EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Tocantins Serviços de Consultoria & Assessoria em Gestão Pública Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 51.997.447/0001-18, com sede na Q Arso 41, Alameda 29, s/n, Lote 26 QI 15, CEP: 77.015-591, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de assessoria e consultoria de gestão de controle patrimonial em atendimento as demandas do fundo municipal de saúde de Barra do Ouro. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), a serem pagos conforme a prestação do serviço for sendo realizada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00429. DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Fabiana de Jesus Nazareno Mota Noleto, Representante Legal, Contratada.
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