EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: HLM Comercio Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.072.222/0001-37, estabelecida na Quadra Arse 21, Alameda 5, nº 01, Quadra 204 Sul, Al. Azulão, Lote 01, HM 04, Edif. Premium, Loja 02, CEP: 77.020-500, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, para atender as demandas do fundo municipal de saúde, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. DO PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
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ITEM |
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QTD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
MARCA |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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SAVEIRO ROBUST CS 1.6 AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO. ZERO KM (PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DESTE FUNDO), ANO MODELO MÍNIMO 2.026, NA COR BRANCA, MOTOR BICOMBUSTÍVEL, A PARTIR DE 1.4 COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85CV, CÂMBIO MECÂNICO DE 5 MARCHAS A FRENTE E 1 RÉ, FREIOS ABS/EBD/ESS A DISCO NAS QUATRO RODAS, AIR BAG DUPLO DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO(CABINE + COMPARTIMENTO DO PACIENTE), RODAS EM AÇO OU ALUMÍNIO COM CALOTAS, ARO MÍNIMO DE 14’, VIDROS E TRAVA ELÉTRICOS, COMPRIMENTO DO VEÍCULO MÍNIMO DE 4.000 MM E ENTRE EIXOS MÍNIMOS DE 2.500 MM, TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO DE 55 LITROS, IMOBILIZADOR ELETRÔNICO, RODAS DE AÇO, BANCOS DIANTEIROS COM AJUSTE DE ALTURA, RETROVISORES EXTERNOS COM CONTROLE INTERNO MANUAL, PARA-CHOQUES NA PRETA. COM TODOS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. COMPARTIMENTO DO PACIENTE: REVESTIMENTO INTERNO EM MATERIAL LAVÁVEL COM PISO ANTIDERRAPANTE; DIVISÓRIA COM JANELA CORREDIÇA DE COMUNICAÇÃO; JANELA LATERAL DESLIZANTE COM VIDROS OPACOS; VIDROS TRASEIROS FIXOS OPACOS; ILUMINAÇÃO INTERNA COM LUMINÁRIAS FLUORESCENTES; VENTILADOR INTERNO NA DIANTEIRA E EXAUSTOR NA TRASEIRA; BANCOS PARA DOIS ASSISTENTES COM POLTRONA ANATÔMICA FIXA COM CINTOS DE SEGURANÇA; SUPORTES PARA SORO E PLASMA; MACA RETRÁTIL; ARMÁRIO COM PORTAS EM ACRÍLICO CORREDIÇAS. OUTROS EQUIPAMENTOS: SINALIZADOR VISUAL ELETRÔNICO DIANTEIRO COM DUAS FILEIRAS HORIZONTAIS DE LED'S DE ALTO BRILHO DISPOSTOS EM BLOCOS ÓPTICOS DE POLICARBONATO COM LED'S NA COR VERMELHA, DISTRIBUÍDOS PELAS FACES LATERAIS, FRONTAL E TRASEIRA, COM VISIBILIDADE DE 360° MÓDULO DE CONTROLE ELETRÔNICO COM CAPACIDADE DE GERAR EFEITOS LUMINOSOS DIFERENCIADOS, SINALIZAÇÃO SEQUENCIAL PARA ADVERTÊNCIA DE TRÂNSITO; PROTEÇÃO CONTRA CURTO-CIRCUITO, INVERSÃO DE POLARIDADE E SENSOR DE BATERIA BAIXA; SISTEMA DE OXIGÊNIO COM SUPORTE DUPLO PARA CILINDRO DE SETE LITROS; CILINDRO DE OXIGÊNIO DE SETE LITROS; DOIS FLUXÔMETROS; RÉGUA TRIPLA COMPLETA COM ASPIRADOR, UMIDIFICADOR E MÁSCARA; GRAFISMO COMPOSTO DE CRUZES NO CAPÔ, VIDROS LATERAIS E TRASEIROS E "AMBULANCIA", ESPELHADA NO CAPÔ; "CAT" - CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO |
VOLKSWAGEN |
149.500,00 |
299.000,00 |
FONTE DE RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: Código: 10.12.10.302.0210.1.011 (aquisição de veículos). Elemento de despesa: 4.4.90.52 (material permanente). Fonte de recursos: 1.701.3120.00000 (Emenda Parl. de Bancada Convênio - Estado); 1.500.1002.000000 (Ações e Serviços Públicos de Saúde). Ficha: 00491. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 365 dias. LOCAL E DATA: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Rafael Miranda Mendonça, Representante Legal, Contratado.
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