EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Jota Souza Transporte Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.608.874/0001-76, com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP: 77.768-000, povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro, estado Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículo fechado com capacidade mínima para 09 (nove) passageiros sentados, movido a gasolina, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na rota Santo Antônio, entre outras fazendas na região da barraria, levando os alunos até o eixão para embarcarem no ônibus em direção cidade de Barra do Ouro ida e volta, percorrendo aproximadamente 150 (cento e cinquenta) quilômetros por dia, a ser realizado com veículo modelo Kombi, placa OLLOD96. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 39.300,00 (trinta e nove e trezentos reais), sendo pagos em 01 (uma) parcela R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), referente a 22 (vinte e dois) dias do mês de março e 08 (oito) parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. Já a prestação do serviço será até o final do ano letivo, conforme calendário escolar municipal. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Eliete Soares Campos, Gestora do Fundo, Contratante e Filipe Gomes Rocha, Representante Legal, Contratado.
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