EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: A C Santos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.768.595/0001-72, estabelecida na Avenida Marli Mava Medeira, s/n, Quadra 15, Lote 07, Sala 01, CEP: 77.822-046, Loteamento Lago Sul, Araguaína, estado do Tocantins. DO OBJETO: Confecção de próteses dentarias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.301.0212.2.058 (manutenção do programa saúde bucal). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (SUS – bloco de manutenção). Ficha: 000481. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Adriano Cruz Santos Oliveira, Representante Legal, Contratado.
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