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Portaria de Diária  Nº 035 27/03/2026 FME Diário Oficial Edição Nº 809

PORTARIA DE DIÁRIA /035-2026/FME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

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PREFEITURA DE BARRA DO OURO-TO

PORTARIA Nº 035/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins,27 de março de 2026. 

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, 

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento do Sr.º JESSE RIBEIRO DA COSTA, portador do CPF ***.***.671-87 RG. Nº 339326 SSP/TO para Palmas participar do 1° encontro Presencial de Formação Continuada do Programa EducaTO/RCT nos dias 30 e 31/03 e 01/04/2026 de março de 2026. 

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr.º JESSE RIBEIRO DA COSTA, portador do CPF ***.***.671-87 RG. Nº 339326 SSP/TO para Palmas participar do 1° encontro Presencial de Formação Continuada do Programa EducaTO/RCT nos dias 30 e 31/03 e 01/04/2026 de março de 2026. 

II – Fica autorizado a conceder 2/5(duas diária e meia) diária para viagem em PALMAS -TO, no valor de R$ 1.437.50, (um mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), para custeio de despesas de viagem, hospedagem e alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, 

Registre-se,

Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de março de 2026. 

Eliete Soares Campos

Secretária Municipal de Educação

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