PORTARIA DE DIÁRIA /287-2026/SMA

PORTARIA Nº 287/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de abril de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Secretário MAURO ROSA MARTINS, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, para demanda no dia 07/04/2026.

Art. 2º A viagem tem como finalidade:

I – 07.04.2026 – Encontro com o Senhor Secretário de Esportes e Juventude do Estado Fraudneis Fiomare Rosa, para buscar apoio da Secretaria do Estado para “Realização da primeira corrida de Barra do Ouro no 30º aniversário do Município.

Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);

II – Quantidade de diárias: 01 (uma);

III – Valor total: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais). 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de março de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração