PORTARIA DE DIÁRIA /325-2026/SMA

PORTARIA Nº 325/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;

CONSIDERANDO o convite do RURALTINS para participação na 26ª Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins 2026. 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diária ao Secretário TADEU EUGENIO CAMPAGNARO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, para demandas nos dias 13/05/2026 e 14/05/2026.

Art. 2º A viagem tem como finalidade:

I – 13.05.2026 e 14.05.2025 – Participar da 26ª Feira Agrotecnológica do Tocantins – Agrotins 2026, bem como para acompanhar a caravana de agricultores familiares do município de Barra do Ouro – TO, que estará presente no evento na cidade de Palmas – TO.

Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);

II – Quantidade de diárias: 02 (duas);

III – Valor total: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais). 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de maio de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração