PORTARIA DE DIÁRIA /353-2026/SMA

PORTARIA Nº 353/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Meio Ambiente à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;

CONSIDERANDO o convite do CESTE para recebimento de premiação alcançado por meio do Programa Amigo do Lago 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Secretário CARLOS JESUS ​​PEREIRA JACOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, para custeio de despesas com alimentação e locomoção, em razão de viagem às cidades de Estreito – MA e Balsas – MA, para demandas no dia 27/05/2026.

Art. 2º A viagem tem como finalidade:

I – Estreito – MA – Receber Premiação pelos resultados alcançados por meio do “Programa Amigo do Lago 2025”. 

II – Balsas – MA – Resolver demandas administrativas da Secretaria de Meio Ambiente.

Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);

II – Quantidade de diárias: 01 (uma);

III – Valor total: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) de maio de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva 

Secretário Municipal de Administração