PORTARIA DE DIÁRIA /381-2026/SMA

PORTARIA Nº 381/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de junho de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretária Municipal de Políticas para Mulheres à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;

CONSIDERANDO o Ofício SEI nº 3083/2026/MMULHERES que convida para participar do Fórum de Mulheres na Saúde em Palmas/TO;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária a Secretária PATRICIA CORTEZ LEITE, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em virtude de deslocamento à cidade de Palmas – TO, no dia 09/06/2026. 

Art. 2º O deslocamento tem como finalidade participar da “Fórum de Mulheres na Saúde, no Tocantins”. O Fórum constitui-se como um espaço estratégico de diálogo e articulação para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, sendo fundamental a construção de uma agenda transversal e integrada entre as diversas áreas do governo e a sociedade civil. A participação ativa das gestoras e das mulheres é imprescindível para que as especificidades regionais sejam contempladas e para que as diretrizes discutidas no Fórum reflitam, de fato, a realidade e as demandas das mulheres em seus territórios

 Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);

II – Quantidade de diárias: 01 (uma);

III – Valor total: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais). 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de junho de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva 

Secretário Municipal de Administração