EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 012/2021

EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 012/2021

Espécie: Rescisão amigável ao contrato n. º 012/2021.

Rescindente: Fundo Municipal de Educação, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.

Rescindida: Construtora Engnorte Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 27.976.907/0001-47, com sede na Rua Tiradentes, n° 1307, centro na cidade de Nova Olinda, Estado de Tocantins.

Objeto: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato nº 012/2021, celebrado em 17 de setembro de 2021, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para realizar a reforma na escola municipal Berenice Neves de Brito na cidade de Barra do Ouro/TO.

Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2021.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestor do Fundo Municipal de Educação, Rescindente e Wallison Martins Almeida, Representante Legal, Rescindida.