DECRETO Nº:069/2021

DECRETO Nº:069/2021 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 22 de fevereiro de 2021.

“DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
 DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR
 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica Exonerado o Senhor; DOUGLAS VASCONCELOS DA SILVA, portador do CPF N º. 043.254.291-40 e RG. Nº. 1.080.704 SSP/TO, do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2021.
Publique-se, 
Registre-se,
Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2021. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal