DECRETO Nº 076/2021

DECRETO Nº 076/2021 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 01 de março de

2021.              

“DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

 DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II

E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

                       Art. 1º. – Fica Exonerada a Senhora: LEIDIANE FERREIRA ARAÚJO, portadora do CPF N º 039.547.281-41 e RG. Nº. 1.068.242 SSP/TO, do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação no Fundo Municipal de Saúde e Saneamento.

                      Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2021.

              Publique-se,

                                             Registre-se,

                                                                           Intime-se e cumpra-se.

                             GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2021.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal