Processo n° 356/2022. - Contrato nº 015/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 356/2022.
Contrato nº 015/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Andrade Locações e Construções Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.437.9041/0001-96, estabelecida da Rua dos Lavradores, s/n, Quadra 03, lote 04, CEP: 77.809-370, Bairro Jardim Paulista, Araguaína, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a locação de veículos fechados para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Barra do Ouro/TO, conforme a seguinte a descrição: Locação de veículo fechado, tipo ônibus movido a óleo diesel, capacidade mínima 58 passageiros sentados, direção hidráulica, ano de fabricação não inferior a 2007, km livre, combustível e condutor por conta do contratante e manutenção por conta da contratada. O veículo deve atender todas as normas da resolução n° 06/2009 do CONTRAN. Quilometragem livre.
Dos Prazos: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. A prestação do serviço serão de 10 (dez) meses, conforme calendário escolar municipal.
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Data de assinatura: 20 de abril de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Marcos Vinicius Sobreira Duarte, Procurador, Contratado.
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