EXTRATO DE CONTRATO 016/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 356/2022.

Contrato nº 016/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: Jota Souza Transporte Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.608.874/0001-76, com sede na Rua 07 de setembro, s/n, Distrito de Morro Grande, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a locação de veículos fechados para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Barra do Ouro/TO, conforme a seguinte a descrição: Locação de veículo fechado com capacidade mínima para 09 (nove) passageiros sentados, movido a gasolina, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ALDEIA – percorrendo o Assentamento Aldeia, Fazenda Santa Edwiges, Fazenda Altamira, Fazenda Bebedouro, Fazenda São Luiz e Fazenda São Bento, na região do Distrito de Morro Grande no município de Barra do Ouro, percorrendo aproximadamente 150 (cento e cinquenta) quilômetros por dia.

Dos Prazos: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. A prestação do serviço serão de 10 (dez) meses, conforme calendário escolar municipal.

Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Data de assinatura: 20 de abril de 2022.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Filipe Gomes Rocha, Representante Legal, Contratado.