EXTRATO DE CONTRATO 017/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 356/2022.

Contrato nº 017/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: Lizabete Lopes da Luz - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.857.869/0001-05, com sede na Rua 01 de janeiro, nº 324, Distrito de Morro Grande, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a Locação de veículo fechado com capacidade mínima para 09 (nove) passageiros sentados, movido a gasolina, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: LAGOA, SENTIDO GOIATINS – percorrendo a Fazenda Santa Rita, Assentamento, Chácara Boa Esperança, Chácara Santa Luzia, Assentamento Aldeia - Lagoa, na região do Distrito de Morro Grande no município de Barra do Ouro, percorrendo 90 (noventa) quilômetros por dia.

Dos Prazos: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. A prestação do serviço serão de 10 (dez) meses, conforme calendário escolar municipal.

Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Data de assinatura: 20 de abril de 2022.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Pedro Pereira da Silva, Procurador, Contratado.