EXTRATO DE CONTRATO 021/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 392/2022.

Contrato nº 021/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: R P da Silva Construtora, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 43.976.530/0001-82, com sede na Avenida Betel, s/n, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás, Estado do Tocantins.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar a reforma e ampliação da escola municipal Berenice Neves de Brito na cidade de Barra do Ouro/TO.

Do Valor Contratual, e Dos Recursos Orçamentários e Financeiro: O valor para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 991.854,95 (novecentos e noventa e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), os recursos orçamentários para o pagamento da execução dos serviços objeto desta licitação, têm como fonte, receita própria, e a despesa do Orçamento do exercício de 2022, Barra do Ouro/TO, consignados em dotação orçamentária própria do Município na seguinte dotação: Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 05.27.12.361.0403.1.013 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000. Ficha: 000248.

Dos Prazos: Os serviços objeto deste contrato serão executados num prazo de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações constantes do anexo I. O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser este prazo prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses.

Data de assinatura: 16 de maio de 2022.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Robson Pereira da Silva, Representante Legal, Contratado.