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Carta de serviços

Apoio emergencial ao setor cultural

Lei Aldir Blanc 14.017/2020

O que é?

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19.

Quem pode fazer?

Espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas em razão da pandemia da Covid-19 estão aptos a realizar seu cadastro para solicitação do benefício, que será concedido àqueles que atenderem aos requisitos estabelecidos na regulamentação municipal, observada a disponibilidade de recursos.

Onde e quando fazer?

CANAL ONDE QUANDO
Presencial

Informações via Edital.

Não informado
Internet

sec.mjetc.barradoouro@gmail.com

Não informado
Telefônicos Não é possível Não informado
Outros Não é possível Não informado

Como fazer?

Informações via Edital.

Quanto tempo leva?

Informações via Edital.

Quanto custa?

Informações via Edital.

Atos regulamentadores e Anexos

Arquivo Downloads Tamanho
anexo-i-6.doc 63 71.00 KB
anexo-ii-do-edital.doc 0 42.00 KB
anexo-iii.doc 0 74.00 KB
declaracao-ii.doc 0 41.00 KB
edital.pdf 96 198.46 KB

Unidade responsável

Secretaria de Juventude Esporte, Turismo e Cultura

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