Aguarde, carregando...

Prefeitura de Barra do Ouro expede decretos que prorrogam a suspensão das aulas presenciais e proíbem eventos e aglomerações

Dia 24/05/2021

Via ASCOM/Barra do Ouro

A Prefeitura de Barra do Ouro expediu o Decreto N° 107/2021 que prorroga a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino, ao dar assim continuidade as aulas remotas. As aulas ficaram suspensas na modalidade presencial até o prazo de 30 de junho de 2021, podendo o prazo previsto ser alterado (ou para mais ou para menos) conforme as condições epidemiológicas, bem como avaliações futuras dos casos de contaminação, ao analisar o quadro a nível nacional, estadual e municipal.  

Ainda, a Prefeitura de Barra do Ouro expediu o Decreto N° 108/2021, que revoga os efeitos do Decreto N° 077/2021, tornando assim proibida a realização de eventos públicos e privados, tais como festa, casamentos, campeonatos de futebol, confraternizações e/ou quaisquer tipos de eventos que possam causar aglomerações, no âmbito do Município de Barra do Ouro. Ainda, ficam vedadas as concessões de licenças ou alvarás para realização de eventos púbico e privados, a partir de 21 de maio de 2021.

O Decreto 108/2021 traz ainda recomendações aos pacientes com sintomas respiratórios para que fiquem em quarentena, bem como orientações aos idosos e pacientes com doenças crônicas que evitem a circulação em ambientes com aglomerações de pessoas. O decreto especifica ainda que os locais de grande circulação de pessoas, tais como rodoviária, igrejas, atrativos turísticos, supermercados e comércio em geral devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários, em local sinalizado. Por fim, o decreto traz orientações aos estabelecimentos com bares e restaurantes, e aqueles que possuem bebedouros disponíveis aos clientes. Eventuais descumprimentos pelos comerciantes serão punidos com a aplicação de multas.

Os decretos podem ser acessados aqui.