Conheça os conselhos municipais, sua composição e funcionamento.
O Conselho do FUNDEB tem a competência de acompanhar, fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
A competência do Conselho Municipal da Mulher é a de assessorar o poder executivo na formulação e execução de...
Órgão responsável por acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre as políticas públicas de saúde do município, assegurando a participação da sociedade na gestão do SUS.
Órgão responsável por deliberar, acompanhar e fiscalizar a política municipal de assistência social, garantindo o controle social e a participação da comunidade
Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, para fins de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. O COMDEMA, observada...