Secretarias e Órgãos - Prefeitura Municipal de Barra do Ouro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE, TURISMO E CULTURA

Lei Aldir Blanc

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc PNAB

Política de Atenção Básica

Lei Paulo Gustavo

Ações Emergenciais

Legislação Relacionada

Documentos Publicados

Lei Aldir Blanc PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Data: 17/06/2025

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Data: 04/06/2025

ANEXO I

ANEXO I - CATEGORIAS

Data: 04/06/2025

ANEXO II

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Data: 04/06/2025

ANEXO III

ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO

Data: 04/06/2025

ANEXO IV

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL

Data: 04/06/2025

ANEXO V

ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Data: 04/06/2025

ANEXO VI

ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Data: 04/06/2025

ANEXO VII

ANEXO VII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Data: 04/06/2025

ANEXO VIII

ANEXO VIII - formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO/formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação

Data: 04/06/2025

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PNAB

Ata de Audiência Pública para aprovação do PAAR/PNAB – 2024 no município de Barra do Ouro/TO.

Data: 28/05/2024