Todas as abas
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX...
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Lei 2024
Detalhes
Dispõe sobre adequação salarial dos cargos que menciona do anexo I da lei municipal nº 235/2021 e dá outras providências....
Lei 2024
Detalhes
Dispõe sobre alteração na quantidade de vagas, e adequação salarial dos cargos que menciona do anexo único da lei municipal...
Lei 2024
Detalhes
Dispõe sobre alteração na quantidade de vagas, carga horária e remuneração nos cargos que menciona do anexo único da lei...
Lei 2024
Detalhes
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO-BASE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 235/2021, E...
Lei 2024
Detalhes
DENOMINA OFICIALMENTE DE MORRO GRANDE, O POVOADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2023
Detalhes
Dispõe sobre a Incorporação da Quadra Poliesportiva Municipal Zulmira Pereira de Sousa, localizada no Povoado Morro Grande, nesse Município, como...
Lei 2023
Detalhes
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.
Lei 2023
Detalhes
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Lei 2023
Detalhes
Altera os anexos da Lei 278/2022 de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025.
Lei 2023
Detalhes
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos, alteração de carga horária e adequação salarial, no anexo único da lei...
Lei 2023
Detalhes
Dispõe sobre a recepção e autorização de transferência dos valores referentes ao piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de...
Lei 2023
Detalhes
Altera a Lei nº 046/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.
Lei 2023
Detalhes
Altera a Lei 045/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Lei 2023
Detalhes
Altera a Lei nº 278/2022, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025.
Lei 2023
Detalhes
ALTERA O ART. 2º DA LEI 272/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A...
Lei 2023
Detalhes
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2023
Detalhes
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL NO ANEXO ÚNICO DA LEI...
Lei 2023
Detalhes
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
Lei 2023
Detalhes
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO OURO – TO, REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº...
Lei 2023
Detalhes
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO-BASE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 235/2021, E...
Lei 2023
Detalhes
DENOMINA PONTE “PROFIRO PEREIRA DE SOUSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2023
Detalhes
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
Lei 2023
Detalhes
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, ITEM 1 DA LEI MUNICIPAL Nº...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ...
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX...
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA; BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 235/2021,...
“INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 218/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS, PROMOÇÕES CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO...
“Dispõe sobre o fornecimento de transporte, a ser custeado pelo Poder Executivo, para eventos esportivos, culturais e religiosos realizados fora...
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho...
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil”.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259/2022, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE COMO BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
“Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Material de Construção a famílias de baixa renda de Barra do Ouro -...
INSTITUI A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Institui o auxílio alimentação aos pacientes em tratamento de saúde fora do domicílio e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias conforme...
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X...
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
