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Termo de Aditivo Nº 001 FME 2025

TERMO DE ADITIVO /001-2025/FME

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Publicado em 29/07/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Ato de dispensa Nº 019 FME 2025

ATO DE DISPENSA /019-2025/FME

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Publicado em 03/09/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de contrato Nº 015 FMS 2025

EXTRATO DE CONTRATO /015-2025/FMS

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Publicado em 14/08/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato de Ata Nº 001 FMS 2025

EXTRATO DE ATA /001-2025/FMS

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Publicado em 06/08/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aviso de chamada pública Nº 002 FME 2025

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA /002-2025/FME

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Publicado em 05/08/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de contrato Nº 053 2025

EXTRATO DE CONTRATO /053-2025

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Publicado em 28/07/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 020 FME 2025

EXTRATO DE CONTRATO /020-2025/FME

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Publicado em 04/08/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de contrato Nº 052 2025

EXTRATO DE CONTRATO /052-2025

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Publicado em 24/07/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 051 2025

EXTRATO DE CONTRATO /051-2025

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Publicado em 16/07/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 050 2025

EXTRATO DE CONTRATO /050-2025

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Publicado em 16/07/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de Inexigibilidade Nº 020 2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE /020-2025

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Publicado em 15/07/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 048 2025

EXTRATO DE CONTRATO /048-2025

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Publicado em 03/07/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de Inexigibilidade Nº 019 2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE /019-2025

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Publicado em 03/07/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 047 2025

EXTRATO DE CONTRATO /047-2025

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Publicado em 30/06/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 044 2025

EXTRATO DE CONTRATO /044-2025

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Publicado em 25/06/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 043 2025

EXTRATO DE CONTRATO /043-2025

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Publicado em 25/06/2025 Prefeitura Municipal
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Aviso de Pregão Nº 002 FMS 2025

AVISO DE PREGÃO /002-2025/FMS

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Publicado em 02/07/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato de contrato Nº 014 FMS 2025

EXTRATO DE CONTRATO /014-2025/FMS

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Publicado em 30/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato de contrato Nº 046 2025

EXTRATO DE CONTRATO /046-2025

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Publicado em 30/06/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 045 2025

EXTRATO DE CONTRATO /045-2025

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Publicado em 25/06/2025 Prefeitura Municipal
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Ato de inexigibilidade Nº 018 2025

ATO DE INEXIGIBILIDADE /018-2025

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Publicado em 25/06/2025 Prefeitura Municipal
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Errata de publicação Nº 404 2025

ERRATA

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ERRATA PORTARIA N° 404 DE 04 DE JUNHO DE 2025

Publicado em 24/06/2025 Prefeitura Municipal
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Termo de Revogação Nº 001 FMS 2025

TERMO DE REVOGAÇÃO /001-2025/FMS

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Publicado em 23/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Ata Nº 001 2025

ATA /001-2025

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Publicado em 17/06/2025 Prefeitura Municipal
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Ato de dispensa Nº 022 2025

ATO DE DISPENSA /022-2025

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Publicado em 09/06/2025 Prefeitura Municipal
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Contrato Administrativo Nº 042 2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO /042-2025

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Publicado em 17/06/2025 Prefeitura Municipal
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Ata 2025

ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

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ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE...

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Publicado em 17/06/2025 Prefeitura Municipal
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Ata Nº 001 2025

ATA /001-2025

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Publicado em 17/06/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 003 SMAS 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /003-2025/SMAS

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Publicado em 12/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 003 FME 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /003-2025/FME

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Publicado em 12/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 003 FMS 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /003-2025/FMS

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Publicado em 12/06/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato de Termo de Aditivo Nº 003 2025

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /003-2025

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Publicado em 12/06/2025 Prefeitura Municipal
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Extrato de contrato Nº 041 2025

EXTRATO DE CONTRATO /041-2025

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Publicado em 09/06/2025 Prefeitura Municipal
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Plano Nº 001 2025

Planejamento Estratégico Institucional 2025-2028

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Planejamento Estratégico Institucional 2025-2028

Declaração sobre o Plano Estratégico
Publicado em 15/01/2025 Prefeitura Municipal
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Anexo Nº 008 2025

ANEXO VIII

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ANEXO VIII - formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO/formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação 

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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Anexo Nº 007 2025

ANEXO VII

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ANEXO VII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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Anexo Nº 006 2025

ANEXO VI

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ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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Anexo Nº 005 2025

ANEXO V

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ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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Anexo Nº 004 2025

ANEXO IV

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ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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Anexo Nº 003 2025

ANEXO III

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ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Publicado em 04/06/2025 Prefeitura Municipal
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