AUTORIZA a Escola Municipal Nemésio Mendes de Miranda, a oferta de Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental Anos Iniciais, situada, Agro Vila Agostinho – Área Rural - no município de Barra do Ouro do Tocantins, neste Estado

AUTORIZA a Escola Municipal Eustáquio Antônio de Oliveira, a oferta de Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental Anos Iniciais, situada no Povoado Morro Grande na Av. Tocantins - n°786 - no município de Barra do Ouro do Tocantins, neste Estado

AUTORIZA a Escola Municipal Berenice Neves Brito, a oferta de Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental Anos Iniciais, situada, Rua José Rocha - n°136 - Centro no município de Barra do Ouro do Tocantins, neste Estado

APROVA a Mudança de Regime de Oferta proposta pela Secretaria Municipal de Educação, para as escolas da Rede Municipal localizada em Barra do Ouro do Tocantins, neste Estado.

DISPÕE SOBRE A PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO 2025

DISPÕEE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O EXERCICÍO DE 2025

Dispõe sobre a REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS 2024/2025, dos recursos do SUAS

DISPÕEE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO-FINANCEIRO DOS RECURSOS DO SUAS, EXERCÍCIO 2023

APROVAR O TERMO DE ACEITE DE N° 170307320240001, EMENDA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082445131219G0017 PARA CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO/TO

Dispõe sobre o DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2022

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas de execução Orçamentária e financeira dos benefícios eventuais referentes ao ano de 2023, de contas oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Barra do Ouro – TO

Dispõe sobre Aprovação do Plano plano de ação online 2024 do município de Barra do Ouro – TO

Dispõe sobre a REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS 2023/2024, dos recursos do SUAS

Define Diretrizes Gerais para Implantação da Política de Educação Integral em Unidade de Ensino, no Sistema Municipal de Barra Do Ouro/TO.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

APROVAR O TERMO DE ACEITE DE Nº 170307320230002, EMENDA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082445031219G0001PARA CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CINQUENTA MIIL REAIS) A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO/TO

APROVAR O TERMO DE ACEITE DE Nº 170307320230001, EMENDA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082445031219G0017 PARA CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO/TO

APROVAR O TERMO DE ACEITE DE Nº 170307320230002, EMENDA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082445031219G0001, PARA CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO/TO

APROVAR O TERMO DE ACEITE DE Nº 170307320230002, EMENDA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082445031219G0001PARA CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO/TO

Prorroga o prazo de inscrições para registro das candidaturas e altera o cronograma do Edital de abertura do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Barra do Ouro/TO (gestão 2024-2028).

APROVAR O TERMO DE ACEITE DE Nº 170307320230001, EMENDA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 082445031219G0017 PARA CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO/TO.

DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO-TO

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA PROVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO OURO – TO (GESTÃO 2024/2028)

RELAÇÃO DEFITINIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO OURO – TO (GESTÃO 2024/2028).

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023

Prorroga o prazo de inscrições para registro das candidaturas e altera o cronograma do Edital de abertura do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Barra do Ouro/TO (gestão 2024-2028)

Prorroga o prazo de inscrições para registro das candidaturas e altera o cronograma do Edital de abertura do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Barra do Ouro/TO (gestão 2024-2028).

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO – TO, REGULAMENTA A CAMPANHA ELEITORAL, TRAZ AS CONDUTAS VEDADAS E SEU PROCESSAMENTO, BEM COMO AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROCESSO DE ESCOLHA.

“Dispõe sobre o DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2020”.

“Dispõe sobre a REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS 2021/2022, dos recursos do SUAS”.

Dispõe sobre Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Barra do Ouro – TO, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas de execuçãoorçamentária e financeira dos benefícios eventuais referentes ao ano de 2021, de contas oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Barra do Ouro – TO”

​​​​​​​“Dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 do município de Barra do Ouro – TO”.

“Dispõe sobre o Plano de Ação On-Line 2022 de Barra do Ouro-TO”.

Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social quanto a aprovação da programação parlamentar referente à proposta nº 170307320210001 no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) ao CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social.

“Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira On-Line 2019”