Cadastre-se
Webmail
Login
Buscar
Início
Transparência
O Município
Prefeita
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Símbolos Municipais
Nossa história
Guia da Cidade
Fale Conosco
Página Inicial
Principal
Legislação e Publicações
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Todas as abas
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Legislação
Publicações
Buscar em
Legislação
por assunto
Buscar por número
Tipo do Documento
⦿ Todos
Ato
Código de Obras
Código de Posturas
Código Tributário
Decreto
Decreto de Dispensa
Decreto Legislativo
Desclassificado de grau de sigilo
Doação
Estatuto do Servidor Público
Imposto Territorial Rural - ITR
Informação com grau de sigilo
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei da Estrutura Organizacional
Lei de Acesso a Informação
Lei do Diário Oficial
Lei dos Feriados Municipal
Lei Orgânica Municipal
Medida Provisória
Operacionalização Covid-19
Orientação Normativa
Plano de Cargos e Carreiras
Plano de Contigência
Plano de Imunização
Plano Diretor
Plano Municipal
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal ou Estadual de Educação
Plano Municipal ou Estadual de Saúde
Portaria
Portaria de Diária
Portaria de Férias
Portaria de Licença
Portaria de Licitação
Previdência Social do Servidor
Regime Jurídico
Resolução
Termo de Cooperação
Termo de Doação
Valor de Terra Nua VTN
Veto
Órgão/Unidade responsável
⦿ Todas
Câmara Municipal
Chefia de gabinete
Controle Interno
Prefeitura Municipal
Publicações Particulares
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação
Secretaria de Finanças
Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura
Secretaria de Juventude Esporte, Turismo e Cultura
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Governo
Buscar por período de datas
Pesquisar
Publicação indisponível.
Prefeitura Municipal de Barra do Ouro-TO
© 2024 Todos os direitos reservados.
Versão 2.011-10-07-2024(Release)
