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“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO 2025 EM RAZÃO DA FESTIVIDADE CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
“Dispõe sobre a substituição de membros da Câmara do FUNDEB, integrado ao Conselho Municipal de Educação-CME em conformidade com a Lei nº 238/2021 e dá outras providências. ”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE GESTOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAR RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO – TO.”
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O MANDATO DE DOIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Barra do Ouro, na forma que especifica:
“PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES – CONCID – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO – TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A) SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO ANO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO, MERCADOS E FEIRA; COMERCIALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 13/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo, e dá Outras Providências
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.