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Decreto Nº 065 2025

DECRETO Nº 65/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A) SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 07/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 064 2025

DECRETO Nº 64/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A) SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 07/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 063 2025

DECRETO Nº 63/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 07/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 062 2025

DECRETO Nº 62/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 07/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 061 2025

DECRETO Nº 61/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 07/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 060 2025

DECRETO Nº 60/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 07/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 059 2025

DECRETO Nº 59/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 07/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 058 2025

DECRETO Nº 58/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETORA DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 05/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 057 2025

DECRETO Nº 57/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 05/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 056 2025

DECRETO Nº 56/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 05/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 055 2025

DECRETO Nº 55/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE URBANISMO, LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA E SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 04/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 054 2025

DECRETO Nº 54/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 03/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 053 2025

DECRETO Nº 53/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 03/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 052 2025

DECRETO Nº 52/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O GESTOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 03/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 051 2025

DECRETO Nº 51/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 03/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 050 2025

DECRETO Nº 50/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 03/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 049 2025

DECRETO Nº 49/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE DIRETOR DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 03/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 043

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a locação de imóvel

Publicado em 20/05/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 107/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL NO ANO DE 2025

Publicado em 27/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 95/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO – TO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, “NASCIMENTO DO DORY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 20/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 075/2025

DECRETO Nº 075/2025

Publicado em 10/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 47/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICO ESCOLAR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 30/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 48/202

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROFESSORA FORMADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 30/01/2025 Prefeitura Municipal
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DECRETO Nº 45/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 24/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 46/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 24/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 44/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE DIRETORA DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 24/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 037

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a prestação de serviços de recepção e disposição final dos resíduos solidos

Publicado em 20/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 034

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica

Publicado em 20/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 036

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria contábil para prefeitura municipal, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação e fundo municipal de assistência social

Publicado em 20/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 038

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a locação de imóvel

Publicado em 20/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 039

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a locação de imóvel

Publicado em 20/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 035

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria em licitações e contratos

Publicado em 20/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 040

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a locação de imóvel

Publicado em 20/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 042

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a locação de imóvel

Publicado em 20/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 043A

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a locação de imóvel

Publicado em 20/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 32/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 33/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 31/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 30/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto 2025

DECRETO Nº 29/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/01/2025 Prefeitura Municipal
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