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Decreto Nº 083 SMCI 2021

DECRETO 083/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER COORDENADOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 05/04/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
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Decreto Nº 082 2021

DECRETO 082/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 05/04/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 081 2021

DECRETO 081/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 05/04/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 080 2021

DECRETO 080/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE BARRA DO OURO – TO.

Publicado em 05/04/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 078 2021

DECRETO 078/2021

“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 05/04/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 078 SMCI 2021

DECRETO Nº:078/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA  SER CONSELHEIRO TUTELAR E DA  OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 18/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
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Decreto Nº 077 SMCI 2021

DECRETO Nº 077/2021

evoga o decreto nº 002, de 17 de janeiro de 2021, e flexibiliza o funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais e de serviços, e dá outras providências, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Publicado em 18/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
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Decreto Nº 077 SMCI 2021

DECRETO N º 77/2021

“Revoga o decreto nº 002, de 17 de janeiro de 2021, e flexibiliza o funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais e de serviços, e dá outras providências, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.

Publicado em 12/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
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Decreto Nº 076 SMCI 2021

DECRETO Nº 076/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA  DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 18/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
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Decreto Nº 075 SMCI 2021

DECRETO Nº 075/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 18/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
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Decreto Nº 073 SMCI 2021

DECRETO Nº 073/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE BARRA DO OURO

Publicado em 18/03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
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Decreto Nº 072 2021

DECRETO Nº 072/2021

ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO – TO NA FORMA QUE MENCIONA

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 071 2021

DECRETO Nº 071/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA  PARA SER GESTORA DO BOLSA FAMILIA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 070 2021

DECRETO Nº 070/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA  DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 069 2021

DECRETO Nº:069/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 068 2021

DECRETO Nº 068/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA  PARA SER ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 067 2021

DECRETO Nº 067/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA  PARA SER ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 066 2021

DECRETO Nº 066/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA  PARA SER ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 065 2021

DECRETO Nº 065/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA  PARA SER ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 064 2021

DECRETO Nº 064/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA  PARA SER SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 063 2021

DECRETO Nº 063/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA  PARA SER ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 062 2021

DECRETO Nº 062/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA  PARA SER ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 061 2021

DECRETO Nº 061/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA  PARA SER VISITADOR(a) DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 059 2021

DECRETO Nº 059/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA  PARA SER VISITADOR(a) DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 058 2021

DECRETO Nº:058/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA  SER CONSELHEIRO TUTELAR E DA  OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 057 2021

DECRETO Nº:057/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA  SER DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO  URBANO E AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 056 2021

DECRETO Nº 056/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA  PARA SER VISITADOR(a) DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 055 2021

DECRETO Nº:055/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA  SER ASSESSORA ESPECIAL I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 054 2021

DECRETO Nº 054/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER DIRETORA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 053 2021

DECRETO Nº 053/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER DIRETORA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 052 2021

DECRETO Nº:052/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA  SER COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO  URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 051 2021

DECRETO Nº 051/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO  SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 050 2021

DECRETO Nº 050/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER ASSESSORA ESPECIAL I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 049 2021

DECRETO Nº:049/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA  SER COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E  PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 048 2021

DECRETO Nº 048/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER  GESTORA DO BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 040 2021

DECRETO Nº 040/2021

Dispõe sobre concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e das outras providências

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 027 2021

PORTARIA 027 ( ERRATA)

Onde se lê: “DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORPARA SER AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 08/04/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 019 2021

DECRETO Nº 019/2021

Dispõe sobre concessão de licença para interesse Particular a servidora Delmolândia Silva de Aquino e das outras providências

Publicado em 16/03/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 018 2021

DECRETO 118/2021

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER ASSESSORA DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado em 14/06/2021 Prefeitura Municipal
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Decreto 2020

DECRETO Nº.141, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a flexibilização do comercio, das prais e das quadras poliesportivas na circunscrição do município de Barra do Ouro - TO, e adota outras providencias.

Publicado em 08/10/2020
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